ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005792/24 (ID 681815)
Nº do contrato
225/2024
Objeto (indivisível)
Elaboração de 02 (dois) projeto e orçamento, para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Benjamim e Ingazeira e pavimentação de vias na localidade Veredão - Zona Rural do Município de Júlio Borges-PI.
Contratada(s)
Coelho Engenharia Ltda-Me
CNPJ: 29.170.312/0001-25
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
R$ 8.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2024 até 25/06/2024
Data assinatura
25/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
100/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/04/2024 16:49
últ. alteração
15/05/2024 09:59
Data finalização cadastro
06/05/2024 23:54
Vigência inicial
25/03/2024
a
25/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005792/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 41/2023
Processo administrativo Nº
100/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)
02/04/2024
2
27/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparencia)
02/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
Despacho de Autorização.pdf
06/05/2024
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2
Norma que autoriza uso de regime revogado
Decreto Marco Temporal.pdf
06/05/2024
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3
Documento de abertura do processo
Memorando Abertura de Processo.pdf
06/05/2024
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4
Instrumento contratual
Contrato 225-2024 Coelho.pdf
02/04/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 024/2024' de 01/04/2024
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIO JEFFERSON COELHO TEIXEIRA
***.380.093-**
COELHOENGENHARIALTDA@HOTMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000421
10/04/2024
8000.00
8.000,00
8000.00
8.000,00
0
0,00
19/06/2024 08:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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