TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-005791/24 (ID 681814)

Nº do contrato

246/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para elaboração de projeto e orçamento de aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no Municipio de Júlio Borges.

Contratada(s)

Linhares e Brito Ltda
CNPJ: 19.787.011/0001-91

Valor do contrato

R$ 4.515,00

(valor inicial)
R$ 4.515,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

02/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/04/2024 16:37

últ. alteração

07/05/2024 00:12

Data finalização cadastro

07/05/2024 00:12

Vigência inicial

02/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005791/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência )	02/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	REcursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	15.451.1223.2094.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Despacho de autorização de Contratação.pdf	07/05/2024
2	Documento de abertura do processo	Memorando de Abertura do Processo.pdf	07/05/2024
3	Norma que autoriza uso de regime revogado	Decreto Marco Temporal.pdf	07/05/2024
4	Instrumento contratual	Contrato 246-2024 - Exata.pdf	02/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vanderlei da Silva	Fiscal de contrato	*.223.523-
José Abgail Ribeiro Ferreira	Fiscal de contrato	*.464.858-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco das Chagas linhares silva junior	*.898.993-	exataengenhariapi@GMAIL.COM	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 4.515,00	R$ 4.515,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 423	08/04/2024	4515.00	4.515,00	4515.00	4.515,00	0	0,00	14/06/2024 08:43

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