ÓRGÃO:
P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005742/24 (ID 681765)
Nº do contrato
01 DP 26/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DA ESCOLA FUNDEC, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
Contratada(s)
PALOMA MENDES DOS S SILVA EIRELI (MENDES ENGENHARIA) - ME
CNPJ: 32.980.607/0001-71
Valor do contrato
R$ 105.982,38
(valor inicial)
R$ 105.982,38
(valor atualizado)
Vigência
31/10/2022 até 30/12/2022
Data assinatura
31/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
69/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/04/2024 10:47
últ. alteração
02/04/2024 10:58
Data finalização cadastro
02/04/2024 10:58
Vigência inicial
31/10/2022
a
30/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005742/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 26/2022
Processo administrativo Nº
69/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO)
02/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
12361
Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0231.1017.0000
Construção, Reforma, ampliação de escolas e/ou salas de aulas.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇAO EXTRATO CONTRATO DP 26.2022.pdf
02/04/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato Reforma Escola Fundec.pdf
02/04/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA ALVES PEREIRA ANTUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 006/2021' de 04/01/2021
***.821.773-**
SEMECD.ASSUNCAO.PI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CRISTIAN OLIVEIRA LIMA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2021' de 04/01/2021
***.124.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
***.357.773-**
86981674278
neudomonte@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PALOMA MENDES DOS SANTOS SILVA
***.161.893-**
palomamds018@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...