TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-005740/24 (ID 681763)

Nº do contrato

DISP. Nº 043/2023

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE UMA PONTE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO SICONV Nº 920026/2021”.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 95.000,00

(valor inicial)
R$ 95.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/12/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

29/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

14853/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/04/2024 10:32

últ. alteração

20/08/2024 11:12

Data finalização cadastro

20/08/2024 11:12

Vigência inicial

29/12/2023 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005740/24

08/04/24 08:52	primeira finalização
20/08/24 11:12	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 01 de Abril de 2024 • Edição VXXXVII, pág. 258 - TERMO DE CONVALIDAÇÃO. )	20/08/2024
2	01/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 01 de Abril de 2024 • Edição V XXXVII pág. 258.)	08/04/2024
3	04/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VXL, PÁG. 161 - EXTRATO RETIFICADOR)	20/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO – CONVÊNIO SICONV Nº 920026/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PICOS (PI) E A CODEVASF (500, 501 E 700).
2	Programa de trabalho	14.451.0011.1033.0000	Obras de Pavimentação de vias urbanas
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5131_244_Picos_Portaria_465-24_pag_85.pdf	20/08/2024
2	Outro	DM_5040_414_Picos_Portaria_407-23_pag_162.pdf	20/08/2024
3	Extrato de publicação	DM_5040_409_Picos_Licitacao_Dispensa_043-23_Extrato_Contrato_043-23_pag_161.pdf	08/04/2024
4	Extrato de publicação	DM_5037_077_Picos_Licitacao_Dispensa_043-23_Contrato_043-23_Termo_de_Convalidacao_pag_258.pdf	08/04/2024
5	Extrato de publicação	DM_5037_579_Picos_Licitacao_Dispensa_043-23_Extrato_Contrato_043-23_pag_258.pdf	08/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO	Fiscal de contrato	*.607.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM	*.206.153-	adonnias@positivaconsultoria.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 95.000,00	R$ 0,00	R$ 95.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 3649	13/08/2024	95000.00	95.000,00	0	0,00	95000.00	95.000,00	23/08/2024 09:24

Observações

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