ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-005724/24 (ID 681747)
Nº do contrato
080/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de PÃES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada(s)
JOSE ELVAN ANDRADE SERAFIM
CNPJ: 33.660.839/0001-05
Valor do contrato
R$ 12.600,00
(valor inicial)
R$ 12.600,00
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2024 até 31/12/2026
Data assinatura
21/03/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1095/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/04/2024 09:47
últ. alteração
20/02/2026 09:35
Data finalização cadastro
02/04/2024 10:45
Vigência inicial
21/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005724/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
1095/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
02/04/2024
2
26/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-080-2024-itaueira-104608)
02/04/2024
3
02/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
02/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
10.302.1001.2061.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
16000000
5
Fonte
16210000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
20 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
02/04/2024
baixar
2
Extrato de publicação
19 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
02/04/2024
baixar
3
Extrato de publicação
18 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 080-2024.pdf
02/04/2024
baixar
4
Outro
17 EXTRATO DE CONTRATO 080-2024.pdf
02/04/2024
baixar
5
Instrumento contratual
16 CONTRATO 080-2024.pdf
02/04/2024
baixar
1-5 de 19 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA DE SOUSA ANDRANDE HOLANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 053/2024' de 31/01/2024
***.311.853-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 006/2024' de 04/01/2024
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ELVAN ANDRADE SERAFIM
***.756.073-**
vandoandrade882@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PÃO tipo francês ou massa fina, apresentação individual, peso mínimo de SOg cada unidade, preparação a base de farinha de trigo, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira quaiidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. O produto deve estar fresco e produzido a menos de 6h. Será rejeitado o pão queimado ou mai cozido, com odor e sabor desagradávei, presença de fungos e não será permitida a adição de fareios e de corantes de quaiquer natureza em sua confecção
900
KG
900.00
KG (Quilograma)
14,00
12.600,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2024
12/03/2025 11:43
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2025
20/02/2026 09:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 6.638,00
R$ 0,00
R$ 6.638,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2
20/06/2024
588.00
588,00
0
0,00
588.00
588,00
26/06/2024 12:04
Nota Fiscal Nº 5
09/08/2024
476.00
476,00
0
0,00
476.00
476,00
01/10/2024 15:51
Nota Fiscal Nº 6
17/09/2024
420.00
420,00
0
0,00
420.00
420,00
14/10/2024 15:43
Nota Fiscal Nº 8
12/02/2025
546.00
546,00
0
0,00
546.00
546,00
25/04/2025 09:05
Nota Fiscal Nº 9
28/04/2025
774.00
774,00
0
0,00
774.00
774,00
07/06/2025 12:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...