TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-005706/24 (ID 681729)

Nº do contrato

022/2024

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de exemplares dos livros da Educação Infantil Projeto Mitanga Integrado - Meu Primeiro Livro e Vamos Trabalhar Integrado - Caderno - Infantil 1, onde, reformuladas e ampliadas, contemplam a necessidade de assegurar práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagem e desenvolvimento pleno das crianças. O Material está pautado na Base Nacional Comum Curricular - BNCC, adequando-se à exigência de uma educação integral do aluno, que encontra amparo na Lei de Diretrizes e Base - LDB: 9394/96, objetivando contribuir com a prática pedagógica dos professores e alunos, no processo de ensino- aprendizagem aos alunos matriculados no Maternal II, promovido pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I deste instrumento.

Contratada(s)

Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 2.346.400,00

(valor inicial)
R$ 2.346.400,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2024 até 02/02/2025

Data assinatura

02/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.017952/2023-79/

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/04/2024 08:51

últ. alteração

02/04/2024 09:06

Data finalização cadastro

02/04/2024 09:06

Vigência inicial

02/02/2024 a 02/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005706/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2024	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.696 Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 9)	02/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
5	Fonte	1502200	Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos-EDUCAÇÃO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 022_2024.pdf	02/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tainara Araújo Feitosa	Titular	*.427.713-	secretariaexecutivadeensino@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
PEDRINA DAIANE FERRAZ ANDRADE	Fiscal de contrato	*.203.383-
Gilda Mary Ibiapina de Oliveira	Fiscal de contrato	*.422.593-
Rita Pires Veloso Barbosa	Fiscal de contrato	*.801.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

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n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Vamos Trabalhar integrado Caderno de atividades infantil 1 -3 anos (2 pastas internas para produção de portfólio)	8.000 UND	8000.00	UND (Unidade)	129,70	1.037.600,00
01	Mitanga Meu Primeiro Livro (Mitanga jogos e festas/ Mitanga em Família) - 3 anos	8.000 UND	8000.00	UND (Unidade)	163,60	1.308.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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