TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVA SANTA RITA

CONTROLE TCE:

CW-005687/24 (ID 681710)

Nº do contrato

042/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica (CONSTRUTORA), com emprego de assistência técnica especializada, com engenheiro, para execução dos serviços de recuperação de calçamento no município de Nova Santa Rita/PI

Contratada(s)

MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ: 46.054.699/0001-73

Valor do contrato

R$ 101.779,44

(valor inicial)
R$ 101.779,44

(valor atualizado)

Vigência

20/04/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

20/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

039/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2024 18:24

últ. alteração

01/04/2024 18:30

Data finalização cadastro

01/04/2024 18:30

Vigência inicial

20/04/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005687/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2023	Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-nova-santa-rita)	01/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	-
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Termo de Contrato Disp. 026 2023_Assinado.pdf	01/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edson Lopes Passos	Titular	*.101.993-	pmnsrnotas@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edson Lopes Passos	Fiscal de contrato	*.101.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Heli Marques de Carvalho	*.303.453-	89994686272	marques.heli15@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Bruno Lima Moura	*.097.843-	brunolima100@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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