TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-005664/24 (ID 681687)

Nº do contrato

005/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ADVOCACIA NA ELABORAÇÃO DE DEFESA JURÍDICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DO CLIENTE, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CASO PACTUADO.

Contratada(s)

FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.445.639/0001-05

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)
R$ 45.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

05/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2024 15:10

últ. alteração

05/06/2024 17:23

Data finalização cadastro

05/06/2024 17:23

Vigência inicial

05/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005664/24

01/04/24 15:18	primeira finalização
05/06/24 17:23	Motivo reabertura: correção do fiscal de contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2024	Diário Oficial da União (Dom )	01/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 003.2024 - Assessoria Ferreira e Moura.pdf	01/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLEIDIMAR TAVARES MENDES BRITO	Titular	*.229.663-	silvaneimoraiss@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lindomar Machado De Sousa Araujo	Fiscal de contrato	*.159.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLEIDIMAR TAVARES MENDES BRITO	*.229.663-	86999999999	silvaneimoraiss@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANO MOURA DE CARVALHO	*.276.613-	ferreiraemoura@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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