TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-005649/24 (ID 681672)

Nº do contrato

10/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOURMET, LOCALIZADA NA RUA JAIME DA SILVEIRA, S/Nº, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.

Contratada(s)

CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 07.467.238/0001-70

Valor do contrato

R$ 1.071.687,09

(valor inicial)
R$ 1.195.466,95

(valor atualizado)

Vigência

11/08/2023 até 06/08/2027

Data assinatura

11/08/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00082001164/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 017/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2024 13:34

últ. alteração

15/05/2025 18:07

Data finalização cadastro

15/05/2025 18:07

Vigência inicial

11/08/2023 a 22/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005649/24

01/04/24 13:59	primeira finalização
15/05/25 18:07	Motivo reabertura: Atualização gestor e fiscal.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3.582)	01/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	17.001.1545.1004.6714	Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares individuais.
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
3	Programa de trabalho	17.001.1545.1000.4184	Construção / Recuperação de Praças/Parques/Canteiros e Passeios
4	Fonte	15001100	Recursos não Vinculados de Impostos – GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 10-2023 CONSTEL.pdf	15/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO_10_2023_compressed__1_.pdf	15/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA	Titular	*.228.523-	layaralais@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RICARICARDO MARTINS COELHO	Fiscal de contrato	*.000.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANILO ALIEN E SILVA	*.229.123-	86994297427	13danalien@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCIANO DE QUEIROZ MENESES	*.968.123-	constel2009@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	26/04/2024	30/09/2024 08:23
Termo aditivo Nº 2	10/10/2024	23/10/2024 10:04
Termo aditivo Nº 3	14/02/2025	18/02/2025 11:07
Termo aditivo Nº 4	31/07/2025	14/08/2025 11:01
Apostilamento Nº 1	04/09/2025	09/09/2025 11:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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