TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-005638/24 (ID 681661)

Nº do contrato

005.06/2024

Objeto (divisível - Por item)

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2024.

Contratada(s)

Francisco Eder da Silva
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.050,00

(valor inicial)
R$ 36.050,00

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

25/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2024 12:49

últ. alteração

02/04/2024 10:14

Data finalização cadastro

02/04/2024 10:14

Vigência inicial

25/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005638/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2024	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	01/04/2024
2	25/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	01/04/2024
3	27/03/2024	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024, página 265.)	01/04/2024
4	26/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Março de 2024 • Edição VXXXV, Pág. 117.)	01/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	12.361.0021.2505.	Alimentação Escolar do Ensino Fundamental.
3	Fonte	552	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
4	Programa de trabalho	12.365.0021.2508.	Alimentação Escolar do Ensino Infantil.
5	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contraos 005.01.02.03.04.05.06.07_2024.pdf	02/04/2024
2	Extrato de publicação	Publ. no DOM dos Extratos de Contratos 005.01.02.03.04.05.06.07_2024.pdf	01/04/2024
3	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato dos Contratos 005.05.06.07_2024.pdf	01/04/2024
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO 005.06_2024..pdf	01/04/2024
5	Instrumento contratual	Contrato 005.06_2024.pdf	01/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rívia Maria da Silva	Titular	*.613.263-	rivia.silva@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Fiscal de contrato	*.267.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Éder da Silva	*.104.023-	franciscoeders5@gmail.com	Agricultor Familiar

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
22	GOMA DE MANDIOCA: Produto preparado a partir do amido de mandioca com grânulos redondos, isenta de sujidades, substância terrosa e sujeiras.	950 KG	950.00	KG (Quilograma)	8,00	7.600,00
21	FEIJÃO: Novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substancias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes.	950 KG	950.00	KG (Quilograma)	8,50	8.075,00
18	BOLO DOCE DE MILHO: Bolo de ótima qualidade, íntegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.	1.250 UND	1250.00	UND (Unidade)	13,50	16.875,00
19.1	BOLO SALGADO DE GOMA DE MANDIOCA: Produto preparado a partir do amido de mandioca com grânulos redondos, isenta de sujidades, substância terrosa e sujeiras.	250 UND	250.00	UND (Unidade)	14,00	3.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 33.498,00	R$ 16.749,00	R$ 16.749,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892618070	27/03/2024	6815.00	6.815,00	6815.00	6.815,00	6815.00	6.815,00	25/09/2025 15:38
Nota Fiscal Nº 892630256	03/05/2024	1864.00	1.864,00	1864.00	1.864,00	1864.00	1.864,00	25/09/2025 15:43
Nota Fiscal Nº 892642088	29/05/2024	5070.00	5.070,00	5070.00	5.070,00	5070.00	5.070,00	25/09/2025 15:54
Nota Fiscal Nº 892652106	26/06/2024	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	25/09/2025 16:12

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...