TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-005591/24 (ID 681614)

Nº do contrato

078/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Contratada(s)

RAFAEL DOS S. PINTO
CNPJ: 07.782.292/0001-00

Valor do contrato

R$ 56.560,00

(valor inicial)
R$ 56.560,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

13/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2024 09:44

últ. alteração

27/05/2024 10:19

Data finalização cadastro

27/05/2024 10:19

Vigência inicial

13/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005591/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	01/04/2024
2	14/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS-FPM-FPE-FME-FMS-FMAS-PVMC/PBVII/PBVII/IGD-SUAS-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM-FPE-FME-FMS-FMAS-PVMC/PBVII/PBVII/IGD-SUAS-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM-FPE-FME-FMS-FMAS-PVMC/PBVII/PBVII/IGD-SUAS-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.006-2024 RAFAEL PINTO.pdf	27/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL DOS S. PINTO	*.963.833-	AUPECONTA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 57.456,00	R$ 0,00	R$ 49.392,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	23/04/2024	4032.00	4.032,00	4032.00	4.032,00	27/05/2024 10:21
Nota de serviço	02/04/2024	8064.00	8.064,00	8064.00	8.064,00	27/05/2024 10:27
Nota de serviço	04/06/2024	3024.00	3.024,00	3024.00	3.024,00	01/07/2024 09:30
Nota de serviço	24/06/2024	4032.00	4.032,00	0	0,00	11/07/2024 11:31
Nota de serviço	03/06/2024	4032.00	4.032,00	0	0,00	11/07/2024 12:10

Observações

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