ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-005582/24 (ID 681605)
Nº do contrato
020/2024
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda dos Programas Sociais e das Secretarias do Município de Francinópolis – PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
CNPJ: 11.494.673/0001-61
Valor do contrato
R$ 285.991,00
(valor inicial)
R$ 288.706,50
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2024 até 19/03/2025
Data assinatura
19/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2024 09:11
últ. alteração
01/04/2024 09:25
Data finalização cadastro
01/04/2024 09:25
Vigência inicial
19/03/2024
a
19/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005582/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000763/24
Processo administrativo Nº
005/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE FRANCINOPOLIS
Nº/Ano da ata
009/2024
CNPJ órgão gerenciador
06.554.919/0001-03
Nº/Ano procedimento
002/2024
Vigência da ata:
19/03/2024
até
19/03/2025
Data assinatura Ata
19/03/2024
Data publicação ata
21/03/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição VXXXII,pag 282)
01/04/2024
2
01/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )
01/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 20 recursos
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1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
13.392.0004.2046.0000
2
Programa de trabalho
23.695.0015.2119.0000
3
Programa de trabalho
18.544.0013.2091.0000
4
Fonte
0216
5
Programa de trabalho
08.244.0008.2105.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PE 002-2024-Francisco das Chagas.pdf
01/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 02/01/2023
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.445.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA
***.760.093-**
tdbteresina@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 82 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
9
Azeite de Oliva extravirgem, acondicionado em embalagem de vidro, contendo 500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega.
20
UND
20.00
UND (Unidade)
34,90
698,00
8
Aveia em flocos finos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
120
PCT
120.00
PCT (Pacote)
4,90
588,00
7
Arroz beneficiado, tipo 1, embalagem plástica contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
6,20
6.200,00
6
Apresuntado, embalagem a vácuo, PÇ com 3,6 kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Devendo ser entregue em transporte refrigerado. Validade mínima de 1 (um) mês a contar da data de entrega.
20
PCA
20.00
PCA (Peça)
54,00
1.080,00
5
Amido de milho, embalagem com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
8,25
825,00
1-5 de 82 registros
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7
8
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10
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
21/02/2025
28/02/2025 10:38
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
67
R$ 122.273,67
R$ 8.884,06
R$ 113.389,61
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 67 documentos
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10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4657
28/03/2024
297.16
297,16
0
0,00
297.16
297,16
10/04/2024 10:46
Nota Fiscal Nº 4678
03/04/2024
148.00
148,00
0
0,00
148.00
148,00
10/04/2024 10:48
Nota Fiscal Nº 4679
03/04/2024
2763.25
2.763,25
0
0,00
2763.25
2.763,25
10/04/2024 10:50
Nota Fiscal Nº 4656
28/03/2024
4717.80
4.717,80
0
0,00
4717.80
4.717,80
11/04/2024 13:55
Nota Fiscal Nº 4770
26/04/2024
171.16
171,16
0
0,00
171.16
171,16
26/04/2024 15:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
