TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005569/24 (ID 681592)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, com destaque para a elaboração de pareceres, assessoramento da Presidência, da Mesa Diretora e das Comissões, incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da Câmara, acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e prestação de serviços de natureza jurídica em todos os graus de jurisdição nos quais a Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Piauí/PI seja parte.

Contratada(s)

NÚBIA ROCHA ADVOCACIA
CNPJ: 33.162.995/0001-46

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

10/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2024 18:13

últ. alteração

31/03/2024 18:21

Data finalização cadastro

31/03/2024 18:21

Vigência inicial

10/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005569/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	31/03/2024
2	10/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.leg.br/index.php/menu-de-usuario/cadastrar-licitacoes)	31/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	01 Assessoria Jurídica.pdf	31/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA	Titular	*.571.733-	amilton_leal@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.633.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA	*.571.733-	8988217708	amilton_leal@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NÚBIA JOSEFA DA ROCHA,	*.708.583-	cmvnpi2018@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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