ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-005554/24 (ID 681577)
Nº do contrato
300008/2024
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição parcelada de Água Mineral, destinada a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caracol – PI
Contratada(s)
A. J. DA SILVA MINIMERCADO - ME
CNPJ: 35.955.171/0001-59
Valor do contrato
R$ 4.680,00
(valor inicial)
R$ 4.680,00
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
116/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2024 08:16
últ. alteração
29/03/2024 08:27
Data finalização cadastro
29/03/2024 08:27
Vigência inicial
02/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005554/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
116/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Fevereiro de 2024 • Edição V I, PAG. 26)
29/03/2024
2
29/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
29/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2026.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3
Elemento de despesa
02.07.01
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
621
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2071.0000
MANUTEN-ÇÃO DO PROG COFINANCIAMENTO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5001_298_Caracol_Licitacao_Dispensa_003-24_Extrato_Contrato_300007-24_pag_26.pdf
29/03/2024
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2
Instrumento contratual
1_Contrato_Saúde_Dispensa_003_2024_Água_Mineral.pdf
29/03/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAMON ALENCAR DE MACÊDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2021' de 04/01/2021
***.907.373-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AUDESIRO JOSÉ DA SILVA
***.918.118-**
AJDASILVAMINEMERCADO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
GARRAFÃO COM ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS-ESPECIFICAÇÃO:GARRAFÃO COM ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS
450
UND
450.00
UND (Unidade)
10,40
4.680,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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