ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-005552/24 (ID 681575)
Nº do contrato
300009/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição parcelada de Água Mineral, destinada a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração/Prefeitura de Caracol – PI
Contratada(s)
A. J. DA SILVA MINIMERCADO - ME
CNPJ: 35.955.171/0001-59
Valor do contrato
R$ 4.680,00
(valor inicial)
R$ 4.680,00
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
116/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2024 07:56
últ. alteração
29/03/2024 08:04
Data finalização cadastro
29/03/2024 08:04
Vigência inicial
02/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005552/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
116/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Fevereiro de 2024 • Edição V I, pag. 26)
29/03/2024
2
29/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
29/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
02.04.01
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5001_298_Caracol_Licitacao_Dispensa_003-24_Extrato_Contrato_300007-24_pag_26.pdf
29/03/2024
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2
Instrumento contratual
4_Contrato_ADM_Dispensa_003_2024_Água_Mineral.pdf
29/03/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAELLA DIAS PEDROSA DE MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 05/2023' de 02/01/2023
***.979.793-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AUDESIRO JOSÉ DA SILVA
***.918.118-**
AJDASILVAMINEMERCADO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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