ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005518/24 (ID 681541)
Nº do contrato
005/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para a Elaboração de Projeto Básico para a Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Colônia do Piauí - Contrato de Repasse MIDR/CAIXA nº 949642/2023.
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 16.830,00
(valor inicial)
R$ 16.830,00
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2024 até 03/05/2024
Data assinatura
04/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2024 15:48
últ. alteração
27/03/2024 16:52
Data finalização cadastro
27/03/2024 16:52
Vigência inicial
04/03/2024
a
03/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005518/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
004/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL )
27/03/2024
2
05/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
27/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO
2
Programa de trabalho
15.451.0022.2111.0
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
Pub. do extrato de contrato 005-2024 (1).pdf
27/03/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 005-2024_PDF.pdf
27/03/2024
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F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Pereira de Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 037/2022' de 21/09/2022
***.223.613-**
coloniadopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fredson da Silva Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 037/2022' de 21/09/2022
***.920.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO
***.353.543-**
8934611280
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jullyano Belo Coelho de Oliveira
***.310.353-**
EXECUTIVA@EXECUTIVACONSULTORIA.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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