TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005441/24 (ID 681464)

Nº do contrato

INE-001/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação da prestação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica do Município de São luís do Piauí-PI, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Órgãos fiscalizadores com sede em Teresina-PI, cuja demanda dar-se em razão da necessidade pública de serviços advocatícios com expertise e singularidade.

Contratada(s)

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

08/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2024 22:19

últ. alteração

26/03/2024 22:45

Data finalização cadastro

26/03/2024 22:45

Vigência inicial

08/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005441/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo nº 002/2024 - Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica.)	26/03/2024
2	18/03/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo nº 002/2024 - Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica.)	26/03/2024
3	20/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo nº 002/2024 - Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica.)	26/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2201.0000	Manutenção da Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo Autoriz. de Contratação INE-001-2024 - Serv. Adv. Ass. e Cons. Jurídica.pdf	26/03/2024
2	Outro	Parecer Jurídico a INE-001-2024 - Serv. Adv. Ass. e Cons. Jurídica.pdf	26/03/2024
3	Outro	Documentos de Habilitação INE-001-2024 - Serv. Adv. Ass. e Cons. Jurídica.pdf	26/03/2024
4	Outro	Proposta de Trabalho INE-001-2024 - Serv. Adv. Ass. e Cons. Jurídica.pdf	26/03/2024
5	Outro	Parecer da CPL de INE-001-2024 - Serv. Adv. Ass. e Cons. Jurídica.pdf	26/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa	*.750.783-	contato@almeidaealencar.adv.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA	10 MES	10.00	MES (Mês)	6.000,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 54.000,00	R$ 54.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	08/04/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	08/05/2024 10:17
Nota de serviço	08/05/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	26/06/2024 11:06
Nota de serviço	06/06/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	17/07/2024 11:29
Nota de serviço	08/07/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	14/08/2024 10:26
Nota de serviço	06/08/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	20/09/2024 10:53

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