ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-005392/24 (ID 681415)
Nº do contrato
044/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS INFANTIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI, QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE COCAL-PI
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 104.082,50
(valor inicial)
R$ 104.082,50
(valor atualizado)
Vigência
22/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
22/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2024 11:51
últ. alteração
26/03/2024 12:21
Data finalização cadastro
26/03/2024 12:21
Vigência inicial
22/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005392/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
011/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
26/03/2024
2
26/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos)
26/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
540
3
Fonte
541
4
Fonte
542
5
Fonte
550
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044-2024.pdf
26/03/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEX PEREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 232/2024' de 16/02/2024
***.885.573-**
contratoscocal.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDIANE DOS SANTOS BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 407/2024' de 22/03/2024
***.848.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO
***.225.573-**
8633621013
sagrescontar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
faturamento.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
LIV. TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - VOL. 1 - Manual do Professor
13
UND
13.00
UND (Unidade)
0,00
0,00
3
TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - VOLUME 1 - A obra trabalha amplamente as habilidades motoras, cognitivas e sensoriais das crianças por meio de atividades lúdicas, essenciais para essa faixa etária, que estimulam a criatividade e contribuem para a construção da identidade e na formação cidadã
355
UND
355.00
UND (Unidade)
209,90
74.514,50
2
LIV. TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - MEU PRIMEIRO LIVRO VOL. INICIAL - Manual do Professor
7
UND
7.00
UND (Unidade)
0,00
0,00
1
TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - MEU PRIMEIRO LIVRO VOL. INICIAL - TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - MEU PRIMEIRO LIVRO - Atendendo integralmente à BNCC, a obra trabalha amplamente as habilidades motoras, cognitivas e sensoriais das crianças por meio de atividades lúdicas, essenciais para essa faixa etária, que estimulam a criatividade e contribuem para a construção da identidade e na formação cidadã. traz recursos digitais exclusivos: livro digital, atividades interativas, vídeos com contação de histórias e muito mais!
165
UND
165.00
UND (Unidade)
179,20
29.568,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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