ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-005379/24 (ID 681402)
Nº do contrato
049/2024
Objeto (indivisível)
Elaboração de Projeto Técnico de engenharia destinado a realização de procedimento licitatório para recuperação de estradas vicinais.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 27.964,52
(valor inicial)
R$ 27.964,52
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2024 até 18/03/2027
Data assinatura
18/03/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2024 11:11
últ. alteração
25/03/2025 20:25
Data finalização cadastro
26/03/2024 11:51
Vigência inicial
18/03/2024
a
18/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005379/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
024/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/2024
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
26/03/2024
2
19/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
26/03/2024
3
19/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF)
26/03/2024
4
19/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
26/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Fonte
1750
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
26.782.0076.1042.0000
5
Programa de trabalho
26.782.0076.2044.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CA Nº 049.2024 - VERMELHA CONSULTORIA LTDA.pdf
26/03/2024
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '172/2021' de 10/02/2021
***.519.253-**
PEDROGOMESEMA13@GAMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO TIAGO SANTOS SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '33/2021' de 15/01/2021
***.204.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOUSA DA SILVA
***.613.083-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/03/2025
25/03/2025 20:25
anexos
Termo aditivo Nº 2
09/03/2026
15/03/2026 18:56
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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