ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-005373/24 (ID 681396)
Nº do contrato
006/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO - PI.
Contratada(s)
A.C SERVIÇOS E CONSULTORIA
CNPJ: 21.182.325/0001-02
Valor do contrato
R$ 45.600,00
(valor inicial)
R$ 45.600,00
(valor atualizado)
Vigência
02/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2024 11:01
últ. alteração
14/10/2024 16:06
Data finalização cadastro
14/10/2024 16:06
Vigência inicial
02/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005373/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
006/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios)
26/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
MINUTA DO CONTRATO A C SERVIÇO E CONSULTORIA.pdf
05/04/2024
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2
Termo de liberação
AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
03/04/2024
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3
Outro
parecer 005 2024.pdf
03/04/2024
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4
Termo de liberação
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE N 005 2024.pdf
03/04/2024
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5
Extrato de publicação
EXTRATO N 005 2024.pdf
27/03/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012022' de 01/01/2022
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYQUE ANTONY DA ROCHA BATISTA NUNES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01012022' de 01/01/2022
***.953.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CIBELLE SOUSA DE ARAUJO COSTA
***.379.333-**
araujocostacontabilidade@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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