ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005358/24 (ID 681381)
Nº do contrato
029A/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 940212/2022 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Contratada(s)
FRANCISCO LUCAS RODRIGUES SANTANA
CNPJ: 42.443.328/0001-22
Valor do contrato
R$ 699.990,00
(valor inicial)
R$ 699.990,00
(valor atualizado)
Vigência
22/11/2023 até 22/11/2024
Data assinatura
22/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029A/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 029A/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2024 10:32
últ. alteração
26/03/2024 10:48
Data finalização cadastro
26/03/2024 10:48
Vigência inicial
22/11/2023
a
22/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005358/24
Finalizado em
Observação
26/03/24 10:45
primeira finalização
26/03/24 10:48
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO NA DATA CADASTRADA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 029A/2023
Número processo TCE
LW-008278/23
Processo administrativo Nº
029A/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://campinasdopiaui.pi.gov.br/)
26/03/2024
2
19/12/2023
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
26/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
04122000
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2013.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PE 029A 2023.pdf
26/03/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__19-12-2023_ED_625_Prefeitura_Campinas_do_Piaui_Extrato_extrato_pe_029a_2023_a5688b83-88f8-47fc-9d28-9c30b38d8864.pdf
26/03/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OTAVIO DE SOUSA PASSOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2023' de 03/01/2023
***.119.613-**
cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2023' de 03/01/2023
***.187.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
***.930.633-**
89994225565
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Lucas Rodrigues Santana
***.315.003-**
MARCIOTEM@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Execução de Pavimentação de vias públicas
1
UND
1.00
UND (Unidade)
699.990,00
699.990,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 126.274,09
R$ 0,00
R$ 126.274,09
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00182
09/07/2024
21148.57
21.148,57
0
0,00
21148.57
21.148,57
04/02/2025 13:12
Nota Fiscal Nº 00196
26/09/2024
105125.52
105.125,52
0
0,00
105125.52
105.125,52
28/02/2025 11:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
