ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005309/24 (ID 681332)
Nº do contrato
009/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA OS CARGOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EJA.
Contratada(s)
INSTITUTO DE EDUCACAO ATUAL LTDA
CNPJ: 26.990.094/0001-87
Valor do contrato
R$ 25.681,96
(valor inicial)
R$ 25.681,96
(valor atualizado)
Vigência
08/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
08/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2024 16:44
últ. alteração
25/03/2024 16:51
Data finalização cadastro
25/03/2024 16:51
Vigência inicial
08/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005309/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
009/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
25/03/2024
2
09/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
25/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
Dispensa Eletrônica 003.2024 - Processo Seletivo (AtaTotal).pdf
25/03/2024
baixar
2
Extrato de publicação
Dispensa_Eletronica_003-24_Publicacao_Contrato_009-24_pag_51.pdf
25/03/2024
baixar
3
Instrumento contratual
Dispensa Eletrônica 003.2024 - Processo Seletivo assinado empresa.pdf
25/03/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06' de 23/03/2023
***.905.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARLOS BRENO SILVA MARINHO
***.087.783-**
marlosmarinhoadv@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de educação infantil, nível fundamental, educação especial e EJA.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
25.681,96
25.681,96
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 24.911,50
R$ 0,00
R$ 24.911,50
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 46778
12/03/2024
24911.50
24.911,50
0
0,00
24911.50
24.911,50
15/10/2024 10:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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