ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005244/24 (ID 681267)
Nº do contrato
DISP. Nº 009/2024
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS”.
Contratada(s)
M R DA S CARVALHO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 45.668.304/0001-60
Valor do contrato
R$ 58.768,00
(valor inicial)
R$ 58.768,00
(valor atualizado)
Vigência
15/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
15/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2394/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2024 09:54
últ. alteração
19/04/2024 12:33
Data finalização cadastro
19/04/2024 12:33
Vigência inicial
15/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005244/24
Finalizado em
Observação
25/03/24 11:16
primeira finalização
26/03/24 09:02
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
19/04/24 12:33
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
2394/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 22 de Março de 2024 • Edição V XXXIII pág. 381.)
25/03/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2024.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2075.0000
Manut. da Sec. Mun.de Obras, Habitação e Urbanismo
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS A EDUCAÇÃO.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5044_205_Picos_Portaria_318-24_pag_169.pdf
19/04/2024
baixar
2
Outro
PROPOSTA FINAL DE PREÇO.pdf
25/03/2024
baixar
3
Outro
DM_5033_629_Picos_Portaria_270-24_pag_379.pdf
25/03/2024
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5033_621_Picos_Licitacao_Dispensa_009-24_Extrato_Contrato_009-24_pag_381.pdf
25/03/2024
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
25/03/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thaís Ibiapino dos santos Dantas
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 270/2024' de 15/03/2024
***.961.783-**
thaisibiapinadantas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luís Pereira de Sousa Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 270/2024' de 15/03/2024
***.792.133-**
MARIA DAS MERCES DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 318/2024' de 08/04/2024
***.205.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Renan da Silva Carvalho
***.188.083-**
nnadereira@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 58.768,00
R$ 0,00
R$ 58.768,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 52
01/04/2024
58768.00
58.768,00
0
0,00
58768.00
58.768,00
03/04/2024 12:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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