ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-005219/24 (ID 681242)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI.
Contratada(s)
WALBER FRANCISCO DE HOLANDA SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 20.400,00
(valor inicial)
R$ 20.400,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2024 18:42
últ. alteração
24/03/2024 18:48
Data finalização cadastro
24/03/2024 18:48
Vigência inicial
05/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005219/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
24/03/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
2
Programa de trabalho
12.361.0005.2014.0000
3
Fonte
500
4
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX- inex 001 ass.pdf
24/03/2024
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2
Extrato de publicação
DM_4981_314_Lagoa_de_Sao_Francisco_Licitacao_Inexigibilidade_002-24_Extrato_Contrato_004-24_pag_313.pdf
24/03/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA - 06/01/21' de 01/01/2021
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rebeca Santos Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 38/23' de 14/09/2024
***.410.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALBER FRANCISCO DE HOLANDA SANTOS
***.690.423-**
walber@hotmail.com
pessoa fisica - titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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