ÓRGÃO:
CAMARA DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-005215/24 (ID 681238)
Nº do contrato
008/2024
Objeto (indivisível)
Constitui objeto deste instrumento, a Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo relacionados à limpeza e higiene para atender as necessidades da câmara municipal de Caracol, Estado do Piauí.
Contratada(s)
Lucas Pinheiro Brito LTDA
CNPJ: 43.109.954/0001-40
Valor do contrato
R$ 15.974,76
(valor inicial)
R$ 15.974,76
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
23/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008.24/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2024 10:20
últ. alteração
28/10/2024 19:42
Data finalização cadastro
28/10/2024 19:42
Vigência inicial
23/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005215/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
008.24/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Fevereiro de 2024 • Edição V X V I I)
24/03/2024
2
29/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.caracol.pi.leg.br/transparencia)
24/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTR008_merged (1).pdf
28/10/2024
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2
Extrato de publicação
DM_5017_223_Caracol_Licitacao_Dispensa_008-24_Extrato_Contrato_008-24_pag_359.pdf
24/03/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADA DA ROCHA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 05/01/2024
***.412.773-**
legislativocaracol@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jemima Pinheiro de Brito Amorim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02' de 05/01/2024
***.975.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENIZETH RIBEIRO BATISTA BRAGA
***.775.453-**
899811111111
legislativocaracol@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas Pinheiro Brito
***.073.733-**
MERCADINHOPAESLANDIM1@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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