TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005199/24 (ID 681222)

Nº do contrato

034/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Constitui objeto deste instrumento, a Contratação de empresa para aquisição de líquido água mineral natural, sem gás para atender as necessidades da secretaria de Saúde, UBS´S e Postos de Saúde do Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

Contratada(s)

ROGÉRIO DE SOUSA SANTOS (DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS HIDRATE),
CNPJ: 31.800.817/0001-78

Valor do contrato

R$ 11.324,20

(valor inicial)
R$ 11.324,20

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

20/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000414/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2024 17:34

últ. alteração

23/03/2024 17:49

Data finalização cadastro

23/03/2024 17:49

Vigência inicial

20/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005199/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Fevereiro de 2024 • Edição V X I)	23/03/2024
2	21/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://pmsaobraz.transparencia.emiliohonorato.com/admin)	23/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0059.2045.0000	Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5011_1250_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-24_Extrato_Contrato_032-24_pag_295.pdf	23/03/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATUAL N° 034-2024 Contratação de empresa para aquisição de líquido água mineral natural, sem gás para atender as necessidades da secretaria de Saúde. (1).pdf	23/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUMBERTO PEREIRA CARDOSO	Titular	*.559.533-	cardosohumberto56@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS	Fiscal de contrato	*.676.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIZ CARLOS FERREIRA	*.908.863-	89981437259	saobrazrdc012015@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO DE SOUSA SANTOS	*.601.313-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3 - SAÚDE	1	Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável., garrafão 20l	820 L	820.00	L (Litro)	13,81	11.324,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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