Constitui objeto deste instrumento, a Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de Software para gestão das rotinas acadêmicas da secretaria municipal de educação, com módulos separados por gestão, professores e alunos, utilizando arquitetura Saas e recursos avançados na avaliação continua de aprendizagem dos alunos, utilizando inteligência artificial.