TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005191/24 (ID 681214)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de Advogado de notória especialização na área do Direito Público para promover o assessoramento e consultoria jurídica e administrativa nas demandas em nível interno do Gabinete da Prefeita de São Braz do Piauí

Contratada(s)

Hercilio Ribeiro do Nascimento Junior
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

10/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000048/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2024 15:24

últ. alteração

23/03/2024 15:40

Data finalização cadastro

23/03/2024 15:40

Vigência inicial

10/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005191/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCIII)	23/03/2024
2	24/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://pmsaobraz.transparencia.emiliohonorato.com/admin)	23/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	03.091.0009.2004.0000	Manutenção da Assessoria Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento
5	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRA_2 (1).pdf	23/03/2024
2	Extrato de publicação	DM_4993_519_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_003-24_Extrato_Contrato_003-24_pag_189.pdf	23/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA	Titular	*.207.083-	saobrazrdc012015@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILLANS DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.632.338-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIZ CARLOS FERREIRA	*.908.863-	89981437259	saobrazrdc012015@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hercilio Ribeiro do Nascimento Junior	*.338.033-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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