TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-005119/24 (ID 681142)

Nº do contrato

DISP. Nº 010/2024

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, REGISTRO DE ACIDENTES E OCORRÊNCIAS E VISITA TÉCNICA PRESENCIAL EM ACIDENTES DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS”.

Contratada(s)

GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME
CNPJ: 44.550.538/0001-45

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

12/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2503/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/03/2024 09:29

últ. alteração

25/03/2024 12:52

Data finalização cadastro

25/03/2024 12:52

Vigência inicial

12/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005119/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM 22 de Março de 2024 • Edição V XXXIII pág. 381.)	25/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO, A SEMTAS E A SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTE A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS, À SAÚDE, FNAS, COSIP, E RECURSOS VINCULADO AO TRÂNSITO (500, 501, 550, 600, 621, 632, 660, 669, 751 E 752).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 04.122.0002.2018 04.121.0002.2019 04.123.0002.2022 04.122.0002.2096 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 06.182.0009.2058 04.605.0002.2069 20.544.0010.2073 04.122.0002.2075 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 10.301.0015.2121 10.302.0013.2133 10.301.0012.2153 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0014.2143 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.305.0015.2160 10.301.0012.2161 10.301.0012.2122 10.302.0013.2048 04.122.0002.2080 04.122.0002.2081 18.541.0018.2082 18.541.0018.2149 04.123.0002.2095 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 08.244.0007.2104 08.244.0007.2105 08.244.0007.2106 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.243.0007.2166 04.122.0002.2156 03.092.0002.2094 04.122.0002.2158 E 04.125.0002.2159).
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5033_630_Picos_Portaria_271-24_pag_379.pdf	25/03/2024
2	Extrato de publicação	DM_5033_622_Picos_Licitacao_Dispensa_010-24_Extrato_Contrato_010-24_pag_381.pdf	25/03/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 010-2024.pdf	25/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carmem Ivone Silva Barbosa	Titular	*.250.553-	CARMEMIV@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luís Pereira de Sousa Filho	Fiscal de contrato	*.792.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ramon Leal Brito	*.478.763-	CONTATO@GRANDSST.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 20.000,00	R$ 0,00	R$ 20.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 919	13/06/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	24/06/2024 13:20
Nota Fiscal Nº 1096	26/08/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	13/09/2024 09:15
Nota Fiscal Nº 1318	28/11/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	10/12/2024 13:05
Nota Fiscal Nº 850	09/05/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	11/12/2024 09:36

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