ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-005095/24 (ID 681118)
Nº do contrato
26/2024
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “LUAN ROCHA”, A SER REALIZADO NO “FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO” NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI, NA DATA DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Contratada(s)
LUAN VICTOR OLIVEIRA ROCHA
CNPJ: 46.910.068/0001-09
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2024 até 07/09/2024
Data assinatura
12/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
27/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2024 16:45
últ. alteração
21/03/2024 16:50
Data finalização cadastro
21/03/2024 16:50
Vigência inicial
12/03/2024
a
07/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005095/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 3/2024
Processo administrativo Nº
27/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Março de 2024 • Edição V XXVI)
21/03/2024
2
13/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.miguelleao.pi.gov.br/)
21/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5026_398_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_003-24_Extrato_Contrato_026-24_pag_513 (1).pdf
21/03/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_luan rocha.pdf
21/03/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA
***.743.733-**
86999021213
cpl.miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUAN VICTOR OLIVEIRA ROCHA
***.459.293-**
LUANROCHAOF@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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