TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005078/24 (ID 681101)

Nº do contrato

012/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GESTÃO COMPLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS CLASSES I E II PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ENVOLVENDO A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, CONFORME RDC ANVISA Nº222/2018 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005 DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2024 até 03/03/2025

Data assinatura

04/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/03/2024 15:10

últ. alteração

21/03/2024 15:13

Data finalização cadastro

21/03/2024 15:13

Vigência inicial

04/03/2024 a 03/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005078/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	21/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa Eletrônica - 004.2024 - Coleta de Residuos.pdf	21/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Titular	*.172.963-	cplvalenca2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Outro	*.172.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JEOVA BONFIM MACHADO	*.333.612-	86999552888	cplvalenca2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Arnon Santos Bernardes	*.897.943-	saude@picos.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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