TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-005057/24 (ID 681080)

Nº do contrato

NE00039/2024

Objeto (indivisível)

Inscrição de servidor do TCE-PI no curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023;

Contratada(s)

SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 34.370.234/0001-42

Valor do contrato

R$ 2.890,00

(valor inicial)
R$ 2.890,00

(valor atualizado)

Vigência

08/03/2024 até 08/03/2025

Data assinatura

08/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

100328/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/03/2024 13:44

últ. alteração

25/03/2024 10:34

Data finalização cadastro

21/03/2024 14:02

Vigência inicial

08/03/2024 a 08/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005057/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	21/03/2024
2	21/03/2024	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00039 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 052/2024 - Disponibilização: Quarta-feira, 20 de março de 2024 - Publicação: Quinta-feira, 21 de março de 2024.)	21/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0147636 - Nota de Empenho-Inexig. nº 12-24-Supreme Treinamentos e Capacitação.pdf	21/03/2024	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA	Fiscal administrativo	*.977.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LEAL COLARES	*.576.873-	86994393535	lucas.colares@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Hildalayne Jaques	Sócio administrador	*.253.161-	coordenação@supremetreinamentos.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...