TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-004974/24 (ID 680997)

Nº do contrato

025/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, (TAMBAQUI), PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DE COCAL DOS ALVES – PI.

Contratada(s)

49964386ALEXSANDRO DA SILVA SOUSA
CNPJ: 49.964.386/0001-40

Valor do contrato

R$ 44.000,00

(valor inicial)
R$ 44.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

12/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/03/2024 10:03

últ. alteração

21/03/2024 10:39

Data finalização cadastro

21/03/2024 10:39

Vigência inicial

12/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004974/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	21/03/2024
2	12/03/2024	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/03/12/extrato-de-contrato-de-fornecimento-n025-2024/)	21/03/2024
3	12/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	21/03/2024
4	13/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Março de 2024 • Edição V XXVI)	21/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS
2	Programa de trabalho	08.244.0009.2024.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_001799.pdf	21/03/2024
2	Outro	PROPOSTA VENCEDORA_001801.pdf	21/03/2024
3	Outro	PROPOSTA MANOEL AMARAL_001803.pdf	21/03/2024
4	Outro	PROPOSTA BRITO_001802.pdf	21/03/2024
5	Outro	PARECER JURIDICO_001800.pdf	21/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELA MACHADO CARDOSO	Fiscal de contrato	*.393.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXSANDRO DA SILVA SOUSA	*.325.903-	alexsandrosousa28990@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 88.000,00	R$ 44.000,00	R$ 44.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 892629720	03/05/2024	44000.00	44.000,00	44000.00	44.000,00	44000.00	44.000,00	25/06/2024 11:42

Observações

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