ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-004957/24 (ID 680980)
Nº do contrato
018/2024
Objeto (indivisível)
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA AO SETOR DE TRIBUTOS NA TRANSMISSÃO DE EVENTOS DA EFD-REINF E SISOBRAPREF, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.MENDES-PI
Contratada(s)
CEFCONT - CONTROLE CONTÁBIL LTDA - ME
CNPJ: 11.211.015/0001-15
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2024 até 13/03/2026
Data assinatura
13/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2024 09:15
últ. alteração
10/04/2025 08:47
Data finalização cadastro
21/03/2024 09:23
Vigência inicial
13/03/2024
a
13/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004957/24
Finalizado em
Observação
21/03/24 09:22
primeira finalização
21/03/24 09:23
Motivo reabertura:
ABRIR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2024
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
021/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
21/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
04.123.0032.0130.0000
MANUTENÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CEFCONT CONTROLE - convertido.pdf
21/03/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Flávio Moura Santana
***.927.963-**
86999816232
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José de Ribamar Carvalho Almeida
***.230.003-**
cefcontrhpref@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/12/2024
16/01/2025 12:56
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/03/2025
10/04/2025 08:47
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...