TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CONTROLE TCE:

CW-004946/24 (ID 680969)

Nº do contrato

005/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO- JURÍDICO E MULTIDISCIPLINAR AMBIENTAL PARA A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL E ADESÃO AO ICMS ECOLÓGICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 45.600,00

(valor inicial)
R$ 45.600,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

05/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2024 20:59

últ. alteração

24/03/2024 18:54

Data finalização cadastro

24/03/2024 18:54

Vigência inicial

05/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004946/24

20/03/24 21:16	primeira finalização
24/03/24 18:54	Motivo reabertura: necessário corrigir arquivo que foi enviado erroneamente

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	20/03/2024
2	08/01/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	20/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	18.541.0002.2009.0000
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX- inex 003 ok.pdf	24/03/2024
2	Extrato de publicação	DM_4981_315_Lagoa_de_Sao_Francisco_Licitacao_Inexigibilidade_003-24_Extrato_Contrato_005-24_pag_313.pdf	20/03/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX- 003 PMLSF assinado.pdf	24/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Arilson de Mesquita Bezerra	Titular	*.320.908-	cpllsf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rebeca Santos Costa	Fiscal de contrato	*.410.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA	*.434.253-	86981059060	cpllsf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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