ÓRGÃO:
IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-004927/24 (ID 680950)
Nº do contrato
318/2024
Objeto (indivisível)
Renovação da filiação do IPMT à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM
Contratada(s)
Associação Brasileira Inst. Previdencia Estadual e municipal ABIPEM
CNPJ: 29.184.280/0001-17
Valor do contrato
R$ 3.500,00
(valor inicial)
R$ 3.500,00
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2024 até 04/03/2025
Data assinatura
05/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00041.000983/2024-64
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2024 14:25
últ. alteração
05/04/2024 13:57
Data finalização cadastro
05/04/2024 13:57
Vigência inicial
05/03/2024
a
04/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004927/24
Finalizado em
Observação
20/03/24 14:38
primeira finalização
05/04/24 13:57
Motivo reabertura:
Alteração da vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 032/2024
Processo administrativo Nº
00041.000983/2024-64
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2024
Diário Oficial próprio (PORTARIA Nº 30/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. fiscal do contrato)
20/03/2024
2
14/03/2024
Diário Oficial próprio (TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00041.000983/2024-64.)
20/03/2024
3
14/03/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2024 )
20/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1802540
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
2
Programa de trabalho
09.122.0017.2153.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_9285110_Nota_de_Empenho_318 (1).pdf
20/03/2024
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2
Extrato de publicação
SEI_9251323_Termo.pdf
20/03/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 22.402/22' de 29/04/2022
***.863.843-**
kennedyglauber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WANDERSON JOSÉ DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 30/2024' de 14/03/2024
***.601.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VIVYANN DE SOUSA CASTELO BRANCO
***.207.303-**
86988570676
castelobrancovivyann@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Demetrius Ubiratan Hintz
***.214.159-**
abipem@abipem.org.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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