TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRANCISCO MACEDO

CONTROLE TCE:

CW-004925/24 (ID 680948)

Nº do contrato

006/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI.

Contratada(s)

RUBENS BATISTA FILHO E CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME,
CNPJ: 23.085.546/0001-98

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

12/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2024 14:07

últ. alteração

20/03/2024 14:19

Data finalização cadastro

20/03/2024 14:19

Vigência inicial

12/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004925/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição nº 4992, pag. 317)	20/03/2024
2	12/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://franciscomacedo.pi.leg.br/camarafranciscomacedo/licitacoes/contratosaditivos)	20/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	01.031.1001.2001.0000	Manutenção Administrativa da Câmara
3	Fonte	500	Recursos Ordinários

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTINEX22024.pdf	20/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ	Titular	*.726.393-	cmfm2015@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANILLA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.698.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ	*.726.393-	8994682503	cmfm2015@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rubens Batista Filho	*.816.493-	pmpadremarcos@mail.com	Sócio
CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA	*.867.793-	guilhermesj86@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 72.000,00	R$ 72.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 232	22/01/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	21/03/2024 13:13
Nota Fiscal Nº 234	09/02/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	21/03/2024 13:32
Nota Fiscal Nº 237	11/03/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	21/03/2024 13:34
Nota Fiscal Nº 240	10/04/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	18/02/2025 10:42
Nota Fiscal Nº 243	10/05/2024	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	18/02/2025 12:36

Observações

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