ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-004878/24 (ID 680901)
Nº do contrato
076/2024
Objeto (indivisível)
Contratação para show musical, em comemoração aos festejos de Itaueira/PI.
Contratada(s)
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME
CNPJ: 21.939.747/0001-80
Valor do contrato
R$ 160.000,00
(valor inicial)
R$ 160.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
15/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1074/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2024 11:43
últ. alteração
20/03/2024 12:16
Data finalização cadastro
20/03/2024 12:16
Vigência inicial
15/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004878/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
1074/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
20/03/2024
2
19/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-076-2024-itaueira-103413)
20/03/2024
3
20/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
20/03/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17100000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
13.392.1301.2011.0000
4
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
16 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
20/03/2024
baixar
2
Extrato de publicação
15 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 076-2024.pdf
20/03/2024
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3
Outro
14 EXTRATO DE CONTRATO 076-2024.pdf
20/03/2024
baixar
4
Instrumento contratual
13 CONTRATO 076-2024.pdf
20/03/2024
baixar
5
Outro
12 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
20/03/2024
baixar
1-5 de 16 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILCEANE DE MOURA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA /252/2021' de 01/09/2021
***.425.533-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN SILVA MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PPORTARIA 004/2024' de 04/01/2024
***.178.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIA MARIA ALENCAR ARAÚJO
***.990.093-**
CONTABILIDADE@YURIDOPAREDAO.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 160.000,00
R$ 0,00
R$ 160.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
02/04/2024
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
05/04/2024 11:27
Nota de serviço
24/07/2024
150000.00
150.000,00
0
0,00
150000.00
150.000,00
25/07/2024 12:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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