ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004859/24 (ID 680882)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO 2025.
Contratada(s)
NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.373.909/0001-44
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
R$ 84.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2024 até 04/01/2025
Data assinatura
04/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2024 10:47
últ. alteração
20/03/2024 11:10
Data finalização cadastro
20/03/2024 11:10
Vigência inicial
04/03/2024
a
04/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004859/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/2024
Outro (DOP)
20/03/2024
2
19/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
20/03/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
2
Programa de trabalho
04.122.0011.2005.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP INEXIG. 001-24.pdf
20/03/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIG.001-24.pdf
20/03/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAIARA DE MORAES E SILVA
***.597.673-**
naiaramoraes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 58.800,00
R$ 8.400,00
R$ 50.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000448
29/04/2024
8400.00
8.400,00
0
0,00
8400.00
8.400,00
30/09/2024 11:59
Nota Fiscal Nº 00000457
27/05/2024
8400.00
8.400,00
0
0,00
8400.00
8.400,00
11/10/2024 10:19
Nota Fiscal Nº 0000472
22/07/2024
8400.00
8.400,00
0
0,00
8400.00
8.400,00
30/10/2024 12:05
Nota Fiscal Nº 00000481
19/08/2024
8400.00
8.400,00
0
0,00
8400.00
8.400,00
03/02/2025 11:46
Nota Fiscal Nº 0000488
12/09/2024
8400.00
8.400,00
0
0,00
8400.00
8.400,00
07/03/2025 10:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...