TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-004831/24 (ID 680854)

Nº do contrato

D-013/2024

Objeto (indivisível)

Contração de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Ampliação do prédio do Conselho Tutelar do Município de São João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

M L DE BRITO ARAUJO - ME
CNPJ: 49.434.127/0001-08

Valor do contrato

R$ 116.941,38

(valor inicial)
R$ 116.941,38

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

07/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2024 22:17

últ. alteração

19/03/2024 22:52

Data finalização cadastro

19/03/2024 22:52

Vigência inicial

07/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004831/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de AVISO de Dispensa nº 013/2024, Processo Administrativo nº 024/2024 - Ampliação de Prédio do Conselho Tutelar.)	19/03/2024
2	01/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=701 - Extrato de AVISO de Dispensa nº 013/2024, Processo Administrativo nº 024/2024 - Ampliação de Prédio do Conselho Tutelar.)	19/03/2024
3	08/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 013/2024, Processo Administrativo nº 024/2024 - Ampliação de Prédio do Conselho Tutelar.)	19/03/2024
4	19/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=701 - Termo de Ratificação Dispensa nº 013/2024, Processo Administrativo nº 024/2024 - Ampliação de Prédio do Conselho Tutelar.)	19/03/2024
5	08/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 013/2024, Processo Administrativo nº 024/2024 - Ampliação de Prédio do Conselho Tutelar.)	19/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	08.122.0002.1091.0000	REFORMA,AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Fonte	660	TRANSFERÊNCIA S DO FNAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Autorização de Contratação Disp. 013-2024 - Ampliação Prédio Conselho Tutelar.pdf	19/03/2024
2	Outro	Parecer Jurídico a Disp. 013-2024 - Ampliação Prédio Conselho Tutelar.pdf	19/03/2024
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 013-2024 - Ampliação Prédio Conselho Tutelar.pdf	19/03/2024
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 013-2024 - Ampliação Prédio Conselho Tutelar.pdf	19/03/2024
5	Outro	Mapa de Apuração de Preços Disp. 013-2024 - Ampliação Prédio Conselho Tutelar.pdf	19/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NICIANA MARIA CAVALCANTE	Titular	*.724.738-	NICIANACAVALCANTES@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MENDES ISIDORO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.919.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Laura de Brito Araújo	*.322.403-	laura.construtorabrito@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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