ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-004830/24 (ID 680853)
Nº do contrato
D-012/2024
Objeto (indivisível)
Contração de empresa para execução de serviços de reparos no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social do munícipio de São João da Canabrava-PI.
Contratada(s)
TALES VITOR RIBEIRO LEAL LTDA
CNPJ: 45.784.922/0001-75
Valor do contrato
R$ 95.808,03
(valor inicial)
R$ 95.808,03
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
07/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2024 21:23
últ. alteração
19/03/2024 22:09
Data finalização cadastro
19/03/2024 22:09
Vigência inicial
07/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004830/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2024
Processo administrativo Nº
023/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
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1
29/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de AVISO de Dispensa nº 012/2024 - Reparos no Prédio da Sec. de Assist. Social.)
19/03/2024
2
01/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=700Extrato de AVISO de Dispensa nº 012/2024 - Reparos no Prédio da Sec. de Assist. Social.)
19/03/2024
3
08/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 012/2024 - Reparos no Prédio da Sec. de Assist. Social.)
19/03/2024
4
19/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=700 - Termo de Ratificação Dispensa nº 012/2024 - Reparos no Prédio da Sec. de Assist. Social.)
19/03/2024
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08/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 012/2024 - Reparos no Prédio da Sec. de Assist. Social.)
19/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.1414.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INTALAÇÕES
4
Fonte
660
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS
5
Programa de trabalho
08.122.0002.1091.0000
REFORMA,AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Arquivos
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Autorização de Contratação Disp. 012-2024 - Reparos Sec.Assist.Social.pdf
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Parecer Jurídico a Disp. 012-2024 - Reparos Sec.Assist.Social.pdf
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Parecer da CPL a Disp. 012-2024 - Reparos Sec.Assist.Social.pdf
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4
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Mapa de Apuração de Preços Disp. 012-2024 - Reparos Sec.Assist.Social.pdf
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5
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Documentos de Habilitação Disp. 012-2024 - Reparos Sec.Assist.Social.pdf
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Linhas por página
5
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2024
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE MENDES ISIDORO DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 013/2024' de 16/02/2024
***.919.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TASSIO TANIC LEITE LIMA
***.686.083-**
r2mcont@gmail.com
TITULAR ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/03/2024
08/04/2024 20:30
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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