ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004802/24 (ID 680825)
Nº do contrato
260/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS DO IMOVEL ONDE FUNCIONARA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA ALMIRANTE LTDA
CNPJ: 19.218.454/0001-61
Valor do contrato
R$ 72.937,86
(valor inicial)
R$ 72.937,86
(valor atualizado)
Vigência
31/10/2023 até 31/10/2024
Data assinatura
31/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
106/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2024 13:24
últ. alteração
19/03/2024 13:36
Data finalização cadastro
19/03/2024 13:36
Vigência inicial
31/10/2023
a
31/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004802/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 35/2023
Processo administrativo Nº
106/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (360 Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXXXVIII)
19/03/2024
2
01/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/))
19/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
802
2
Programa de trabalho
09.272.0003.1115.000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO ADM D 35_PESQUISÁVEL.pdf
19/03/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lara Paloma Mendes Fernandes
Titular
ui-button
ato de designação nº '07/2021' de 06/01/2021
***.996.003-**
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lara Paloma Mendes Fernandes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '07/2021' de 06/01/2021
***.996.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aleff Oliveira Coelho Moura
***.558.533-**
agricultura@saojoaodopiaui.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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