ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-004783/24 (ID 680806)
Nº do contrato
004/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO E STREAMING DE REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA-PI
Contratada(s)
SABRYNE EMMANOELY SOUZA REIS
CNPJ: 53.752.327/0001-86
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
15/02/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
005/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2024 11:41
últ. alteração
25/03/2024 08:24
Data finalização cadastro
25/03/2024 08:24
Vigência inicial
15/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004783/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
005/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Autorização Dispensa de Licitação nº 005/2024. Através da Plataforma de envio de documentos no sitio dos Diários dos Municípios.)
19/03/2024
2
22/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato nº 004/2024. Através da Plataforma de envio de documentos no sitio dos Diários dos Municípios.)
19/03/2024
3
22/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Dispensa de Licitação nº 005/2024. Publicada no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Antonio Almeida. https://camaradeantonioalmeida.pi.com.br)
25/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ( Recursos Próprios)
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 004 2024 - P.pdf
19/03/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse Preside' de 02/01/2023
***.243.873-**
fabiover02@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sebastiana Duarte Cavalcante
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 002/2024' de 08/01/2024
***.124.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
***.243.873-**
89994018830
fabiover02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SABRYNE EMMANOELY SOUZA REIS
***.203.833-**
reissabryne@gmail.com
Proprietária
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
27/03/2024
25/04/2024 09:54
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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