ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-004709/24 (ID 680732)
Nº do contrato
216/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de grama esmeralda natural, para a utilização no paisagismo do canteiro central da Av. dos Gaúchos no Distrito de Nova Santa Rosa, Zona Rural do Município de Uruçuí-PI.
Contratada(s)
OVGM3 COMERCIO GRAMAS LTDA
CNPJ: 21.958.237/0001-50
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/03/2024 até 10/09/2024
Data assinatura
14/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1030/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2024 16:12
últ. alteração
19/03/2024 10:09
Data finalização cadastro
19/03/2024 10:09
Vigência inicial
14/03/2024
a
10/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004709/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
1030/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
18/03/2024
2
15/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
15.451.0024.2324.0000
Manutenção do Setor de Infra-Estrutura do Município
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 216-2024.pdf
19/03/2024
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N
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO
Titular
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ato de designação nº 'S/N' de 14/03/2024
***.071.433-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daniel de Araújo Martins
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 14/03/2024
***.761.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ
***.435.853-**
8935441414
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELA NOGUEIRA MARODIM
***.757.565-**
MARODIM.EMPRENDIMENTOS@OUTLOOK.COM
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 20.000,03
R$ 0,00
R$ 20.000,03
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 40
14/03/2024
20000.03
20.000,03
0
0,00
20000.03
20.000,03
29/10/2024 16:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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