ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004689/24 (ID 680712)
Nº do contrato
017-I/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para aquisição de frutas, legumes e hortaliças, para atender a demanda da prefeitura e das Secretarias Municipais de Belém do Piauí-PI.
Contratada(s)
53.667.698 PACIFICO JOAQUIM DA SILVA NETO
CNPJ: 53.667.698/0001-60
Valor do contrato
R$ 83.133,33
(valor inicial)
R$ 83.133,33
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
04/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017-I/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2024 13:32
últ. alteração
18/03/2024 13:38
Data finalização cadastro
18/03/2024 13:38
Vigência inicial
04/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004689/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2024
Número processo TCE
LW-000943/24
Processo administrativo Nº
017-I/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 6 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V XX, PÁG. 20)
18/03/2024
2
05/03/2024
Diário Oficial da União (ED. Nº 44, SEÇÃO 3, PÁG. 235)
18/03/2024
3
05/03/2024
Diário Oficial do Estado (Diário nº 46/2024, PÁG. 177)
18/03/2024
4
05/03/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)
18/03/2024
5
05/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/licitacao)
18/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MAT. PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PE 003-2024 Lote 01 e Lote 02.pdf
18/03/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2024
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PACIFICO JOAQUIM DA SILVA NETO
***.493.923-**
PACIFICOJOAQUIM@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
01
Frutas
1
KG
1.00
KG (Quilograma)
67.266,67
67.266,67
01
01
Hortaliças
1
KG
1.00
KG (Quilograma)
15.866,66
15.866,66
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 23.491,77
R$ 0,00
R$ 23.491,77
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892624532
17/04/2024
4015.00
4.015,00
0
0,00
4015.00
4.015,00
22/10/2024 12:11
Nota Fiscal Nº 892629433
02/05/2024
2859.23
2.859,23
0
0,00
2859.23
2.859,23
26/11/2024 10:02
Nota Fiscal Nº 326832
27/05/2024
3268.32
3.268,32
0
0,00
3268.32
3.268,32
26/11/2024 10:04
Nota Fiscal Nº 892654830
02/07/2024
2092.09
2.092,09
0
0,00
2092.09
2.092,09
07/04/2025 13:17
Nota Fiscal Nº 892668400
12/08/2024
2336.40
2.336,40
0
0,00
2336.40
2.336,40
22/04/2025 10:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
