TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-004675/24 (ID 680698)

Nº do contrato

040/2024

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Gestão em Serviços públicos de Saúde-SUS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada

Contratada(s)

A P S M GOMES
CNPJ: 41.857.506/0001-07

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2024 até 14/03/2025

Data assinatura

14/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2024 12:29

últ. alteração

18/03/2024 12:34

Data finalização cadastro

18/03/2024 12:34

Vigência inicial

14/03/2024 a 14/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004675/24

18/03/24 12:33	primeira finalização
18/03/24 12:34	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DO OBJETO INFORMADO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (36 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2024 • Edição V XXVIII)	18/03/2024
2	15/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/03/2024
3	18/03/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	18/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000020
2	Programa de trabalho	10.301.0204.2055.	Manut. Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento / FMS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5028_157_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigbilidade_004-24_Extrato_Contrato_040-24_pag_36.pdf	18/03/2024
2	Instrumento contratual	Nº 040-2024 - INEX. Nº 004 - ASS. GESTÃO EM SAÚDE.pdf	18/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO VILARINHO BARBOSA NETO	Titular	*.477.073-	saudeelesbaopi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.371.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANA PAULA SOUSA MENDES GOMES	*.079.143-	apsgomes@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 21.000,00	R$ 0,00	R$ 21.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 45	04/04/2024	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	08/04/2024 13:50
Nota Fiscal Nº 47	02/05/2024	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	21/05/2024 10:58
Nota Fiscal Nº 49	27/05/2024	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	04/06/2024 10:37
Nota Fiscal Nº 55	29/08/2024	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	30/08/2024 11:39
Nota Fiscal Nº 64	13/01/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	23/01/2025 10:08

Observações

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