TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-004656/24 (ID 680679)

Nº do contrato

039/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município de Elesbão Veloso-PI, objeto do Convênio Nº 950358-2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência e anexos do aviso.

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 14.014,14

(valor inicial)
R$ 14.014,14

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2024 até 13/03/2026

Data assinatura

13/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 004/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2024 11:13

últ. alteração

25/03/2025 10:05

Data finalização cadastro

18/03/2024 11:42

Vigência inicial

13/03/2024 a 13/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004656/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2024	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024)	18/03/2024
2	14/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Março de 2024 • Edição V XXVII 137)	18/03/2024
3	14/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/03/2024
4	18/03/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	18/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Tesouro Municipal
2	Programa de trabalho	04.122.0500.1073.	Abertura e Pavimentação de Estradas
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	17000599	Convênio Nº 950358- 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA Nº 004-2024- CONTRATO Nº 039-20240000.pdf	18/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.866.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS SOUSA DA SILVA	*.613.083-	pmvilanovaoficial@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/03/2025		25/03/2025 10:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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