TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004631/24 (ID 680654)

Nº do contrato

066/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM OBJETIVO DE PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO, AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 52.000,00

(valor inicial)
R$ 52.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/12/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

01/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

071/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2024 09:20

últ. alteração

18/03/2024 09:29

Data finalização cadastro

18/03/2024 09:29

Vigência inicial

01/12/2023 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004631/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 34)	18/03/2024
2	01/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (MURAL DA PREFEITURA)	18/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2	Programa de trabalho	04.123.0032.2010.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4958_142_Fartura_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_009-23_Extrato_Contrato_066-23_pag_34.pdf	18/03/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO CPLFP 066_2023 EDUARDO MARCELO.pdf	18/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA	Fiscal de contrato	*.705.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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