ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000221/20 (ID 67372)
Nº do contrato
35/2020
Objeto (indivisível)
COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS
Contratada(s)
STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 2.458,00
(valor inicial)
R$ 9.608,09
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2020 até 09/01/2025
Data assinatura
23/12/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
TC/018413
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/01/2020 13:10
últ. alteração
27/12/2023 15:12
Data finalização cadastro
06/02/2020 11:13
Vigência inicial
09/01/2020
a
09/01/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000221/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 50/2020
Processo administrativo Nº
TC/018413
Fundamentação legal da inexigibilidade
null
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2020
Diário Oficial próprio (DOE TCE/PI N° 005/2020)
10/01/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.122.0080.2286
Gestão Estratégica e Manutenção Operacional do TCE-PI
3
Fonte
100
RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato nº 35-19 - STERLIX - ASS.pdf
10/01/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS LEAL COLARES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria n 06/2019' de 06/01/2020
***.576.873-**
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
antonio rodrigues de carvalho neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria n 028/2020' de 16/01/2020
***.097.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LEAL COLARES
***.576.873-**
8632153937
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
FELIPE MELO MARTINS
Sócio
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/01/2021
10/06/2021 12:01
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/01/2022
10/01/2022 17:01
anexos
Termo aditivo Nº 3
09/01/2023
10/01/2023 10:24
anexos
Termo aditivo Nº 4
20/12/2023
27/12/2023 15:12
anexos
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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