ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-000079/20 (ID 67230)
Nº do contrato
DISPENSA 035/2019
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO RÉVEILLON DE PICOS-PI”
Contratada(s)
ATIANO BEZERRA BORGES-ME
CNPJ: 27.966.617/0001-12
Valor do contrato
R$ 16.995,00
(valor inicial)
Vigência
23/12/2019 até 20/02/2020
Data assinatura
23/12/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
15426/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/01/2020 14:16
últ. alteração
06/01/2020 14:40
Data finalização cadastro
06/01/2020 14:40
Vigência inicial
23/12/2019
a
20/02/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000079/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 035/2019
Processo administrativo Nº
15426/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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meio publicação
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26/12/2019
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOM DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019)
06/01/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, IPVA, ISS, ITR, IPTU, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.
2
Programa de trabalho
13.392.0016.1073
Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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CONTRATO DISP 035-2019.pdf
06/01/2020
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
modestina rodrigues de carvalho coelho
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2019 SMC' de 27/12/2019
***.204.063-**
cultura@picos.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joana Darc Barros rego leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006-2019' de 27/12/2019
***.903.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO
***.634.173-**
8934154215
mrmonteiro15@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ATIANO BEZERRA BORGES
***.592.823-**
atianobezerra@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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